Já está em vigor a Portabilidade

Desde o dia 15, as regras relacionadas à portabilidade de carência dos planos de saúde estão em vigor no Brasil. Definidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), as regras basicamente se dedicam a proteger o consumidor no momento em que este pretende mudar de operadora. Assim, poupa o cliente de respeitar o período de carência ao trocar uma empresa por outra.

A medida contempla cerca de 7,5 milhões de beneficiários, e vale para contratos fechados depois de janeiro de 1999. De acordo com a própria ANS, a portabilidade vai incidir diretamente na dinâmica da concorrência deste mercado. Por enquanto, as regras valem somente para planos individuais, porém o órgão governamental não descartou a possibilidade de estendê-las para os planos coletivos futuramente.

Além da data do contrato, outros critérios devem ser observados pelo cliente no momento da troca:
- Possuir documentos que comprovem a permanência dele no plano antigo por, no mínimo, dois anos;
- As mensalidades precisam estar em dia;
- A migração para outro plano tem de ser realizada entre o primeiro dia útil do mês de aniversário do contrato e os 60 dias subsequentes;
- E o plano escolhido precisa apresentar as mesmas características do anterior.

Para orientar os consumidores acerca dos pormenores do tema, a Agência lançou o Guia ANS de Planos de Saúde, uma ferramenta digital com informações sobre as empresas do segmento e o comparativo entre elas. Com este instrumento, o internauta pode cruzar dados de cinco mil planos nacionais e realizar uma busca personalizada sobre o tipo de serviço que procura.

"A Unimed vem acompanhado de perto todos os acontecimentos relacionados à portabilidade. A expectativa é de que a medida não causará a exportação de nossos clientes para outras operadoras. O que aponta nesse sentido são aspectos como a força da marca, qualificação dos nossos médicos e a boa reputação, tudo isso refletido em pesquisas que indicam a aprovação de 80% dos clientes. No entanto, vamos observar o comportamento do mercado a parti de agora", afirma Eudes de Freitas Aquino, presidente da Unimed do Brasil.

Eudes de Freitas foi nomeado para a Câmara de Saúde Suplementar. Foi publicada no dia 13, a Portaria no 3.014, que nomeou o novo presidente da Unimed do Brasil, Eudes de Freias Aquino, como titular da Câmara de Saúde Suplementar da ANS, representado o segmento de cooperativas de serviços médicos que atuam na saúde suplementar.

A próxima reunião do grupo está agendada para acontecer no dia 21 de maio, no Rio de Janeiro (RJ).

Fonte: Informe Médico - Unimed Goiânia - Ano XI Nº 136 Abril/Maio de 2009 - pág. 06